Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): Inventário Remoção da inventariante Indeferimento da suspensão do inventário
Data de Publicação: 22/06/2023
Tema(s): Inventário Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 31/03/2023
Tema(s): Testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 19/10/2022
Tema(s): Inventário Ação de reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2022
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento Suspensão do inventário Nomeação de inventariante Necessidade
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Inventário Habilitação de crédito Suspensão do inventário Prejudicial externa Descabimento Possibilidade de reserva de bens para saldar o débito
Data de Publicação: 21/09/2021
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável ajuizada em relação ao segundo inventariado Suspensão do inventário Prejudicialidade reconhecida
Data de Publicação: 14/06/2021